ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – EPP - R$ 11.250,00; FRAN INFORMATICA LTDA – ME - R$ 4.500,00; MDEVELOP SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - R$ 36.000,00.

Nova Floresta - PB, 27 de Março de 2026

JOSE FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente