ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ROBERTO RIBEIRO PONTES - R$ 31.000,05.

Nova Floresta - PB, 10 de Abril de 2026

JOSE FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente