ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE PEDRO DA SILVA NETO - R$ 20.568,20.

Nova Floresta - PB, 08 de Maio de 2026

JOSE FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente