ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERIORES, COM MANUTENÇÃO DE ITENS EXISTENTES, FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE PAINÉIS DECORATIVOS DE REVESTIMENTO E MOBILIÁRIO SOBRE MEDIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 32.188.116 FRANCISCO FIRMINO DA SILVA - R$ 43.000,00.

Nova Floresta - PB, 30 de Junho de 2026

JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente