DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DVCNF13/20

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Câmara Municipal de Nova Floresta - PB manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de placas comemorativas e contratação de serviços/materiais de sinalização e ambientação (ampliações fotográficas, molduras e letreiros) destinados à composição da Galeria das Legislaturas e à criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Email [email protected] O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Setembro de 2026, no Email supracitado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas..

Nova Floresta - PB, 15 de Seetembro de 2026