DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 007/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, em virtude do falecimento do ex-vereador deste município EFIGÊNIO AMÁLIO DA COSTA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que Dispõe a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador EFIGÊNIO AMÁLIO DA COSTA, ocorrido em 17 de setembro de 2026, na cidade de Natal - RN.

CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados a toda comunidade nova-florestense, no decorrer de sua vida na qualidade de comerciante e vereador; 

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade nova-florestense, e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável; 

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Legislativo Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

 D E C R E T A:

Art. 1º Decreta Luto Oficial, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Floresta, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador EFIGÊNIO AMÁLIO DA COSTA, que em vida, prestou inestimáveis serviços à população nova-florestense, foi vereador eleito neste município por 04 (quatro mandatos), de 1977 à 1996, foi Presidente desta Casa Legislativa de 1991 à 1992. 

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, à bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro na sede da Câmara Municipal deste município; 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no diário oficial da Câmara Municipal de Nova Floresta-PB.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, em 17 de setembro de 2026.

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JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO
PRESIDENTE - CMNF