RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, CNPJ 11.891.041/0001-31, torna público que o Presidente, Sr. JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO, RATIFICOU e ADJUDICOU, em 12/11/2026, a Dispensa de Licitação nº 00014/2026 (Processo Administrativo nº 00018/2026), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Federal nº 12.807/2025, tendo por objeto a aquisição de 1 (um) aparelho de ar-condicionado de 56.000 BTUs e 2 (duas) cortinas de ar, para a Câmara Municipal.

Contratada: FAUSTINO SILVA LTDA, CNPJ 12.360.507/0001-35. Valor total: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Dotação: Unidade 0100 – Câmara Municipal de Nova Floresta; Ação 01.031.1001.1002; Elemento 4.4.90.52.01; Recursos Próprios.

Nova Floresta/PB, 12 de novembro de 2026.