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Matéria 20240509055935 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/05/2024 18:00 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO N° 0010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00008/2024 - 09.05.24 – ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 27.900,00. 

Santa Luzia – PB, em 09 de maio de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240509055935
TítuloEXTRATO DE CONTRATO N° 0010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/05/2024 18:00
Data/hora autorização09/05/2024 18:00
Data de circulação10/05/2024
Diário OficialEdição nº 00067, data 10/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 10/05/2024 — Edição 00067. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240509055935&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:02
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240509055935, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 09/05/2024 18:00  |  Autorização: 09/05/2024 18:00  |  Circulação: 10/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00067, 10/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por dispensa de licitação nº DV00008/2024, a empresa Adrielly de Castro Silva Oliveira, para prestação de serviços de locação de sistemas específicos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, pelo valor de R$ 27.900,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, conforme dotação orçamentária própria (01.10 Câmara Municipal, 01.031.2001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), nos termos do contrato nº 00008/2024, firmado em 09 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240509055935&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:02