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Mural Eletrônico
Matéria 20240521050644 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/05/2024 17:07 342 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0009/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0009/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER O SISTEMA DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA - R$ 18.360,00.

Santa Luzia - PB, 09 de maio de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240521050644
TítuloEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0009/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/05/2024 17:07
Data/hora autorização21/05/2024 17:07
Data de circulação22/05/2024
Diário OficialEdição nº 00075, data 22/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 22/05/2024 — Edição 00075. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240521050644&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:55
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240521050644, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0009/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 21/05/2024 17:07  |  Autorização: 21/05/2024 17:07  |  Circulação: 22/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00075, 22/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Foi ratificada e adjudicada a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que tem por objeto a locação de softwares para atender o sistema de contabilidade, folha de pagamento e portal da transparência da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, no valor de R$ 18.360,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, sendo a empresa vencedora a E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO & CONSULTORIA LTDA, conforme ato datado de 09 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240521050644&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:55