Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240521050819 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/05/2024 17:09 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO N° 0011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER O SISTEMA DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00011/2024 - 09.05.24 – E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA - R$ 18.360,00. 

Santa Luzia – PB, em 09 de maio de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240521050819
TítuloEXTRATO DE CONTRATO N° 0011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/05/2024 17:09
Data/hora autorização21/05/2024 17:09
Data de circulação22/05/2024
Diário OficialEdição nº 00075, data 22/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 22/05/2024 — Edição 00075. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240521050819&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:53
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240521050819, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 21/05/2024 17:09  |  Autorização: 21/05/2024 17:09  |  Circulação: 22/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00075, 22/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, celebrou contrato com a empresa E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO & CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 18.360,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, tendo por objeto a locação de softwares para atender o sistema de contabilidade, folha de pagamento e portal da transparência, com recursos próprios da Câmara, na dotação orçamentária 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240521050819&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:53