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Mural Eletrônico
Matéria 20240528033431 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/05/2024 15:35 342 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0010/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0010/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS GASTOS COM COMBUSTIVEL, COM A RESPECTIVA EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA TIPO SOFTAWARE JUNTO AO SISTEMA SAGRES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARAÍBA TCE/PB, PERTENCENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MIKAEL CRISPIM VIEIRA - R$ 12.000,00.

Santa Luzia - PB, 23 de maio de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240528033431
TítuloEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0010/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/05/2024 15:35
Data/hora autorização28/05/2024 15:35
Data de circulação29/05/2024
Diário OficialEdição nº 00080, data 29/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 29/05/2024 — Edição 00080. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240528033431&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:53
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240528033431, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0010/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 28/05/2024 15:35  |  Autorização: 28/05/2024 15:35  |  Circulação: 29/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00080, 29/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no controle e gerenciamento dos gastos com combustível, com emissão de relatórios técnicos e alimentação do sistema tipo software junto ao Sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), pertencente à Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, no valor de R$ 12.000,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e parecer jurídico, sendo adjudicado o objeto à empresa vencedora.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240528033431&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:53