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Matéria 20240614023017 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/06/2024 14:31 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO N° 0014/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0014/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (COFFE BREAK) E REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRA ORDINÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara de Santa Luzia: 01.10 CÂMARA MUNICIPAL, 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 00014/2024 - 24.05.24 – PAULO MARTINS DE LIMA FILHO - R$ 42.000,00.

Santa Luzia – PB, em 24 de maio de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240614023017
TítuloEXTRATO DE CONTRATO N° 0014/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/06/2024 14:31
Data/hora autorização14/06/2024 14:31
Data de circulação17/06/2024
Diário OficialEdição nº 00092, data 17/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 17/06/2024 — Edição 00092. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240614023017&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:53
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240614023017, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0014/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 14/06/2024 14:31  |  Autorização: 14/06/2024 14:31  |  Circulação: 17/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00092, 17/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
Fica registrada a contratação, por dispensa de licitação nº DV00012/2024, de empresa especializada em prestação de serviços de buffet (coffee break) e refeições para atender a atos oficiais, reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 42.000,00, com recursos próprios da Câmara, conforme dotação orçamentária específica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240614023017&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:53