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Matéria 20240913105225 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/09/2024 10:53 341 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0016/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0016/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RR MERCADO LTDA - R$ 20.674,59.

Santa Luzia - PB, 20 de agosto de 2024.

JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240913105225
TítuloEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0016/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/09/2024 10:53
Data/hora autorização13/09/2024 10:53
Data de circulação16/09/2024
Diário OficialEdição nº 00156, data 16/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 16/09/2024 — Edição 00156. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240913105225&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:54
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240913105225, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 13/09/2024 10:53  |  Autorização: 13/09/2024 10:53  |  Circulação: 16/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00156, 16/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene e gênero alimentício para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, sendo adjudicado o respectivo objeto à empresa RR MERCADO LTDA, no valor total de R$ 20.674,59, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 20 de agosto de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240913105225&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:54