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Matéria 20241226022316 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/12/2024 14:24 341 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0018/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0018/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TIPO AR-CONDICIONADO E MOVEIS DE ESCRITÓRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JAMES DE OLIVEIRA - R$ 52.949,00.

Santa Luzia - PB, 10 de dezembro de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241226022316
TítuloEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0018/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/12/2024 14:24
Data/hora autorização26/12/2024 14:24
Data de circulação27/12/2024
Diário OficialEdição nº 00225, data 27/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 27/12/2024 — Edição 00225. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241226022316&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:55
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241226022316, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0018/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 26/12/2024 14:24  |  Autorização: 26/12/2024 14:24  |  Circulação: 27/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00225, 27/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanente (ar-condicionado e móveis de escritório) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, sendo adjudicado o objeto à empresa JAMES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 52.949,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em ato datado de 10 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241226022316&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:55