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Matéria 20241226030037 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/12/2024 15:01 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO N° 0023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2024.
DOTAÇÃO: 10.10 CÂMARA MUNICIPAL - 01.031.1001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. 
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. 
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia e: CT Nº 023/2024 - 17.12.24 - LIVROPEL COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 42.168,25. 

Santa Luzia – PB, em 17 de dezembro de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241226030037
TítuloEXTRATO DE CONTRATO N° 0023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/12/2024 15:01
Data/hora autorização26/12/2024 15:01
Data de circulação27/12/2024
Diário OficialEdição nº 00225, data 27/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 27/12/2024 — Edição 00225. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241226030037&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:51
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241226030037, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 26/12/2024 15:01  |  Autorização: 26/12/2024 15:01  |  Circulação: 27/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00225, 27/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB formalizou, em 17 de dezembro de 2024, a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00020/2024, da empresa Livropel Comércio Varejista de Artigos de Papelaria Ltda, para a aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades do órgão, no valor total de R$ 42.168,25, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, conforme dotação orçamentária própria e fundamento legal na referida dispensa.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241226030037&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:51