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Matéria 20250404093245 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 04/04/2025 09:34 342 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0001/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA , no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00001/2025 nos termos do Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Locação de sistema de controle legislativo com módulo de votação eletrônica, controle de sessões, controle de proposições, painel eletrônico, time eletrônico, quórum, controle de fala por tempo, aluguel do site institucional para transparência pública e sistema de publicação dos atos legislativos com diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: 1- ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA, CNPJ nº 23.107.540/0001-74 com valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Santa Luzia -PB, 03 de Abril de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR  
PRESIDENTE DA CÂMARA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250404093245
TítuloEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0001/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação04/04/2025 09:34
Data/hora autorização04/04/2025 09:34
Data de circulação07/04/2025
Diário OficialEdição nº 00291, data 07/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 07/04/2025 — Edição 00291. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250404093245&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 15:02
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250404093245, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 04/04/2025 09:34  |  Autorização: 04/04/2025 09:34  |  Circulação: 07/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00291, 07/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificou a Dispensa nº 00001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de sistema de controle legislativo com módulo de votação eletrônica, controle de sessões, proposições, painel e time eletrônicos, quórum, controle de fala por tempo, aluguel de site institucional para transparência pública e sistema de publicação dos atos legislativos com diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme procedimento de dispensa que sugere a contratação da empresa Adrielly de Castro Silva Oliveira, CNPJ nº 23.107.540/0001-74. A ratificação foi publicada em 3 de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250404093245&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 15:02