Matéria 20250521102538 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 21/05/2025 10:26 342 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0005/2025

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 21/05/2025 10:26
Data/hora autorização: 21/05/2025 10:26
Data de circulação: 22/05/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00321, 22/05/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0005/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA , no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00005/2025 nos termos do Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de arquivos digitalizados com locação de sistema de digitalização, busca inteligente de documentos em Plataforma Web e Mobile, com banco de dados para arquivamento em nuvem para a Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: A V CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 40.372.440/0001-94, com valor global de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).

Santa Luzia -PB, 21 de maio de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250521102538
Título	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0005/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	21/05/2025 10:26
Data/hora autorização	21/05/2025 10:26
Data de circulação	22/05/2025
Diário Oficial	Edição nº 00321, data 22/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 22/05/2025 — Edição 00321. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250521102538&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:02

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250521102538, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 21/05/2025 10:26 | Autorização: 21/05/2025 10:26 | Circulação: 22/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00321, 22/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

Fica ratificada a Dispensa nº 00005/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento de arquivos digitalizados, incluindo locação de sistema de digitalização, busca inteligente de documentos em plataforma web e mobile e banco de dados para arquivamento em nuvem, destinados à Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, pelo valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme procedimento administrativo próprio, datado de 21 de maio de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250521102538&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:02