Matéria 20250522042426 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/05/2025 16:27 342 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0004/2025

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 22/05/2025 16:27
Data/hora autorização: 22/05/2025 16:27
Data de circulação: 23/05/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00322, 23/05/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0004/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00004/2025 nos termos do Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de Filmagem e Transmissão ao vivo para as redes sociais e edição (utilizando equipamento próprio) das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: 1 - 40.813.681 ELVANIO CREIDE LIMA CABRAL, CNPJ nº 40.813.681/0001-21, com valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Santa Luzia - PB, 21 de maio de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250522042426
Título	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0004/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	22/05/2025 16:27
Data/hora autorização	22/05/2025 16:27
Data de circulação	23/05/2025
Diário Oficial	Edição nº 00322, data 23/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 23/05/2025 — Edição 00322. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250522042426&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:00

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250522042426, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 22/05/2025 16:27 | Autorização: 22/05/2025 16:27 | Circulação: 23/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00322, 23/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB torna pública a Ratificação da Dispensa nº 00004/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo para redes sociais, bem como edição, com equipamento próprio, das sessões realizadas pela Câmara Municipal, sendo a contratada a empresa 40.813.681 ELVANIO CREIDE LIMA CABRAL, CNPJ nº 40.813.681/0001-21, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme procedimento de dispensa realizado em 21 de maio de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250522042426&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:00