Matéria 20250522042904 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/05/2025 16:30 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 10501/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2025

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 22/05/2025 16:30
Data/hora autorização: 22/05/2025 16:30
Data de circulação: 23/05/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00322, 23/05/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 10501/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de arquivos digitalizados com locação de sistema de digitalização, busca inteligente de documentos em Plataforma Web e Mobile, com banco de dados para arquivamento em nuvem para a Câmara Municipal de Santa Luzia – PB.
PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, e a empresa: A V CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 40.372.440/0001-94.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Elemento de Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Santa Luzia/PB, 22 de maio de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250522042904
Título	EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 10501/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	22/05/2025 16:30
Data/hora autorização	22/05/2025 16:30
Data de circulação	23/05/2025
Diário Oficial	Edição nº 00322, data 23/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 23/05/2025 — Edição 00322. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250522042904&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:56

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250522042904, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 10501/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 22/05/2025 16:30 | Autorização: 22/05/2025 16:30 | Circulação: 23/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00322, 23/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB torna pública a Dispensa de Licitação nº 00005/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de arquivos digitalizados com locação de sistema de digitalização, busca inteligente de documentos em plataforma web e mobile, com banco de dados para arquivamento em nuvem, no valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2025, sendo a despesa oriunda da unidade orçamentária de Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250522042904&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:56