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Matéria 20250711042514 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 11/07/2025 17:20 341 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0011/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0011/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA , no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00011/2025 nos termos do Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de Edição de Programas, Entrevistas e outros Conteúdos para Alimentar as Redes Sociais da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: 1- 59.133.807 JOAO BATISTA ALVES, CNPJ nº 59.133.807/0001-45, VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Santa Luzia -PB, 09 de Julho de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente Da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250711042514
TítuloEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0011/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação11/07/2025 17:20
Data/hora autorização11/07/2025 17:20
Data de circulação14/07/2025
Diário OficialEdição nº 00357, data 14/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 14/07/2025 — Edição 00357. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711042514&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:00
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250711042514, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0011/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 11/07/2025 17:20  |  Autorização: 11/07/2025 17:20  |  Circulação: 14/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00357, 14/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa nº 00011/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa visando à prestação de serviços de edição de programas, entrevistas e outros conteúdos para alimentar as redes sociais da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme procedimento administrativo próprio, em 09 de julho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711042514&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:00