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Matéria 20250711052332 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 11/07/2025 17:24 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11101/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11101/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2025

CONTRATO Nº 11101/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO:  Contratação de empresa para prestação de serviços de Edição de Programas, Entrevistas e outros Conteúdos para Alimentar as Redes Sociais da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB.
PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia -PB, e as empresas: 1-59.133.807 JOAO BATISTA ALVES, CNPJ nº 59.133.807/0001-45. 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Elemento de Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025. 
VALOR GLOBAL: VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Santa Luzia /PB, 10 de Julho de 2025.  

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR  
Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250711052332
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11101/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação11/07/2025 17:24
Data/hora autorização11/07/2025 17:24
Data de circulação14/07/2025
Diário OficialEdição nº 00357, data 14/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 14/07/2025 — Edição 00357. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711052332&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:58
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250711052332, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11101/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 11/07/2025 17:24  |  Autorização: 11/07/2025 17:24  |  Circulação: 14/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00357, 14/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, celebrou o Contrato nº 11101/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 00011/2025, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de edição de programas, entrevistas e outros conteúdos destinados a alimentar as redes sociais da Câmara Municipal, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com vigência até 31 de dezembro de 2025, sendo a despesa classificada na unidade orçamentária de Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711052332&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:58