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Matéria 20250711052727 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 11/07/2025 17:28 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 10801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 10801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2025

CONTRATO Nº 10801/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00008/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, incluindo notebook e scanner de mesa, destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. 
PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, e a empresa: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ Nº 05.816.684/0001-18, vencendo o item 01.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Elemento de Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. 
VALOR GLOBAL: R$ 34.930,00 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta reais).

Santa Luzia - PB, 10 de julho de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250711052727
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 10801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação11/07/2025 17:28
Data/hora autorização11/07/2025 17:28
Data de circulação14/07/2025
Diário OficialEdição nº 00357, data 14/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 14/07/2025 — Edição 00357. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711052727&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 14:00
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250711052727, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 10801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 11/07/2025 17:28  |  Autorização: 11/07/2025 17:28  |  Circulação: 14/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00357, 14/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB formalizou o Contrato nº 10801/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 00008/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de informática, incluindo notebook e scanner de mesa, para atender necessidades operacionais e administrativas do órgão. O contrato, com vigência até 31 de dezembro de 2025, foi celebrado no valor global de R$ 34.930,00 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta reais), com recursos da unidade orçamentária de Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711052727&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:00