Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250729025524 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 29/07/2025 14:56 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11201/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11201/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de produtos de panificação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB.
PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, e a empresa: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ nº 13.110.633/0001-02.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Elemento de Despesa – 3390.30 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.091,00 (doze mil e noventa e um reais).

Santa Luzia/PB, 29 de julho de 2025.  

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250729025524
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11201/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação29/07/2025 14:56
Data/hora autorização29/07/2025 14:56
Data de circulação30/07/2025
Diário OficialEdição nº 00369, data 30/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 30/07/2025 — Edição 00369. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250729025524&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:56
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250729025524, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11201/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 29/07/2025 14:56  |  Autorização: 29/07/2025 14:56  |  Circulação: 30/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00369, 30/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, realizou a Dispensa de Licitação nº 00012/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento contínuo de produtos de panificação, visando atender as necessidades da referida Câmara, no valor global de R$ 12.091,00 (doze mil e noventa e um reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2025, sendo a despesa classificada na unidade orçamentária de Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa 3390.30 – Material de Consumo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250729025524&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:56