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Matéria 20250821112447 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 21/08/2025 11:26 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11401/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11401/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em informática, referentes ao Sistema de Protocolo da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, disponibilizado no endereço https://protoclo.camarasantaluzia.pb.gov.br. 
PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, e a empresa: EASYWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 13.193.071/0001-08.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Elemento de Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Santa Luzia/PB, 21 de agosto de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250821112447
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11401/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação21/08/2025 11:26
Data/hora autorização21/08/2025 11:26
Data de circulação22/08/2025
Diário OficialEdição nº 00385, data 22/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 22/08/2025 — Edição 00385. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250821112447&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:06
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250821112447, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11401/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 21/08/2025 11:26  |  Autorização: 21/08/2025 11:26  |  Circulação: 22/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00385, 22/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia/PB torna pública a Dispensa de Licitação nº 00014/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em informática referentes ao Sistema de Protocolo da Câmara Municipal, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250821112447&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:06