Matéria 20250827030341 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 27/08/2025 15:15 343 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0015/2025A

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 27/08/2025 15:15
Data/hora autorização: 27/08/2025 15:15
Data de circulação: 28/08/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00389, 28/08/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0015/2025A

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00015/2025 nos termos do Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: 1 - JOSE RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ nº 08.719.610/0001-51 – vencedora nos itens: 08; 09; 10; 11; 12; 14; 16; 17; 18; 20; 22; 23; 25; 26 e 28, com valor global de R$ 17.859,36 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) e 2 - MARIA SUERDA DE LIMA SILVA MEDEIROS LTDA, CNPJ nº 03.129.516/0001-29 – vencedora dos itens: 01; 02; 03; 04; 05; 07; 13; 15; 19; 21; 24 e 27, com valor global de R$ 5.681,50 (cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

Santa Luzia - PB, 27 de agosto de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250827030341
Título	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0015/2025A
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	27/08/2025 15:15
Data/hora autorização	27/08/2025 15:15
Data de circulação	28/08/2025
Diário Oficial	Edição nº 00389, data 28/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 28/08/2025 — Edição 00389. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250827030341&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:06

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250827030341, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0015/2025A, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 27/08/2025 15:15 | Autorização: 27/08/2025 15:15 | Circulação: 28/08/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00389, 28/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A Câmara Municipal de Santa Luzia torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação nº 00015/2025, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Câmara, sendo contratadas as empresas José Ronaldo Gomes Diniz, CNPJ nº 08.719.610/0001-51, vencedora dos itens 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 26 e 28, no valor global de R$ 17.859,36, e Maria Suerda de Lima Silva Medeiros Ltda, CNPJ nº 03.129.516/0001-29, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 13, 15, 19, 21, 24 e 27, no valor global de R$ 5.681,50, conforme procedimento datado de 27 de agosto de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250827030341&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:06