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Matéria 20250828023522 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 28/08/2025 14:36 342 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11502/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11502/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00015/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB.
PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, e a empresa: MARIA SUERDA DE LIMA SILVA MEDEIROS LTDA, CNPJ nº 03.129.516/0001-29.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Elemento de Despesa – 3390.30 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.681,50 (cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

Santa Luzia/PB, 28 de agosto de 2025.  

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250828023522
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11502/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação28/08/2025 14:36
Data/hora autorização28/08/2025 14:36
Data de circulação29/08/2025
Diário OficialEdição nº 00390, data 29/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 29/08/2025 — Edição 00390. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250828023522&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:05
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250828023522, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 11502/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 28/08/2025 14:36  |  Autorização: 28/08/2025 14:36  |  Circulação: 29/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00390, 29/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Dispensa de Licitação nº 00015/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, com vigência contratual até 31 de dezembro de 2025 e valor global de R$ 5.681,50 (cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), sendo a despesa classificada no elemento 3390.30 – Material de Consumo, da unidade orçamentária de Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250828023522&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:05