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Matéria 20250904024605 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 04/09/2025 15:33 342 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para Reforma da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 25/09/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede provisória da Câmara Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Jader Medeiros- S/N -Centro e e-mail: [email protected].

Santa Luzia – PB, 04 de setembro de 2025. 

Renata Emily da Silva Medeiros
Secretária Geral

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250904024605
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação04/09/2025 15:33
Data/hora autorização04/09/2025 15:33
Data de circulação05/09/2025
Diário OficialEdição nº 00395, data 05/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 05/09/2025 — Edição 00395. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250904024605&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:07
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250904024605, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 04/09/2025 15:33  |  Autorização: 04/09/2025 15:33  |  Circulação: 05/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00395, 05/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB torna pública a licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para Reforma da Câmara Municipal, com início da disputa às 09h30 do dia 25 de setembro de 2025, fundamentada na Lei nº 14.133/21 e subsidiárias, no modo de disputa aberto.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250904024605&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:07