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Matéria 20251013050543 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 13/10/2025 17:07 343 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 11801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 11801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00018/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, voltados à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe e do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB. PARTES: Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, e a empresa: J G F DE GOUVEIA LTDA, CNPJ nº 49.095.200/0001-64. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 031 2001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Elemento de Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Santa Luzia/PB, 13 de outubro de 2025.
FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251013050543
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 11801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação13/10/2025 17:07
Data/hora autorização13/10/2025 17:07
Data de circulação14/10/2025
Diário OficialEdição nº 00422, data 14/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 14/10/2025 — Edição 00422. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251013050543&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:02
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251013050543, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 11801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 13/10/2025 17:07  |  Autorização: 13/10/2025 17:07  |  Circulação: 14/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00422, 14/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente Dispensa de Licitação nº 00018/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, voltados à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe e do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, com vigência contratual até 31 de dezembro de 2025 e valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo a despesa alocada na unidade orçamentária de Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251013050543&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:02