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Mural Eletrônico
Matéria 20251211110614 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 11/12/2025 11:07 342 KB

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00001/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, cnpj nº 42.540.677/0001-62 – VALOR: R$ 401.048,77

Santa Luzia/PB, 12 de Dezembro de 2025.

FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESENTE DA CÂMARA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251211110614
TítuloEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação11/12/2025 11:07
Data/hora autorização11/12/2025 11:07
Data de circulação12/12/2025
Diário OficialEdição nº 00463, data 12/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 12/12/2025 — Edição 00463. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251211110614&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:03
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251211110614, intitulada EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 0001/2025 - LEI Nº 14.133/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 11/12/2025 11:07  |  Autorização: 11/12/2025 11:07  |  Circulação: 12/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00463, 12/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, referente à contratação de empresa especializada para Reforma da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, à empresa LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pelo valor de R$ 401.048,77, conforme decisão datada de 12 de dezembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251211110614&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:03