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Matéria 20260205101523 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/02/2026 10:20 343 KB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 - DV 00010/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 - DV 00010/2026

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA


EXTRATO DO CONTRATO Nº 00003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260114DV00010 – DISPENSA POR VALOR Nº 00010/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. CNPJ: 24.508.640/0001-75.


CONTRATADA: Easyweb Soluções em Tecnologia LTDA. CNPJ: 13.193.071/0001-08. 


OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado, na modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento em nuvem. O objeto inclui, sem custos adicionais para a Administração, a implantação completa da solução, migração de dados (se houver), suporte técnico contínuo e capacitação integral dos usuários, visando a modernização e o controle do fluxo documental da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.


VALOR TOTAL (R$): 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)


VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

  • 01.010 - Câmara Municipal de Santa Luzia
  • 01.031.2001.2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
  • 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ


DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. 


SIGNATÁRIOS: Felix Miguel de Oliveira Júnior pela Contratante e Roberto Clebio Messias Leitão Filho pela Contratada. 

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260205101523
TítuloEXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 - DV 00010/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/02/2026 10:20
Data/hora autorização05/02/2026 10:20
Data de circulação06/02/2026
Diário OficialEdição nº 00499, data 06/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 06/02/2026 — Edição 00499. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205101523&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 09:16
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260205101523, intitulada EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 - DV 00010/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 05/02/2026 10:20  |  Autorização: 05/02/2026 10:20  |  Circulação: 06/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00499, 06/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licenças de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado, na modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento em nuvem, incluindo implantação completa, migração de dados, suporte técnico contínuo e capacitação dos usuários, visando modernização e controle do fluxo documental da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme Termo de Referência, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, valor total de R$ 19.200,00, vigência de 12 meses e assinatura em 05 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205101523&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 09:16