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Matéria 20260311025143 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 11/03/2026 14:58 341 KB

PORTARIA Nº 0022/2026 - NOMEAÇÃO DE RONALDO MARQUES DA NÓBREGA

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 0022/2026 - NOMEAÇÃO DE RONALDO MARQUES DA NÓBREGA

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 002/2026 de 10 de novembro de 2026

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear RONALDO MARQUES DA NÓBREGA, portador do CPF 029.609.414-54   no Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição na Resolução nº 002/2026 de 10 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art.3º Revoga as disposições em contrário. 

Câmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 11 de março de 2026.

FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260311025143
TítuloPORTARIA Nº 0022/2026 - NOMEAÇÃO DE RONALDO MARQUES DA NÓBREGA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação11/03/2026 14:58
Data/hora autorização11/03/2026 14:58
Data de circulação12/03/2026
Diário OficialEdição nº 00520, data 12/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 12/03/2026 — Edição 00520. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260311025143&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 07:54
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260311025143, intitulada PORTARIA Nº 0022/2026 - NOMEAÇÃO DE RONALDO MARQUES DA NÓBREGA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 11/03/2026 14:58  |  Autorização: 11/03/2026 14:58  |  Circulação: 12/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00520, 12/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica nomeado, com fundamento na Resolução nº 002/2026, de 10 de março de 2026, o servidor para o cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, com as atribuições previstas no referido ato normativo, sendo a presente portaria publicada em 11 de março de 2026, com vigência a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260311025143&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 07:54