AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 00031/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA COM DISPUTA Nº 00031/2026

A Câmara Municipal Santa Luzia - PB – PB, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços relativos à remodelação, adequação estética, expografia e comunicação visual da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, contemplando a confecção e instalação de painéis representativos, placas honoríficas, quadros institucionais e elementos de ambientação histórica voltados à preservação do patrimônio político e cultural do município, com destaque às homenagens aos vereadores de todas as legislaturas, ao Plenário Francisco Ricarte Dantas e ao patrono da Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal LICITA, pelo endereço eletrônico licitacmsantaluziapb.com.br, com data de abertura agendada para 04 de Agosto de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.camarasantaluzia.pb.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LICITA, licitacmsantaluziapb.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santa Luzia - PB, 30 de Julho de 2026

Felix Miguel de Oliveira Júnior