TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DV 00031/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA COM DISPUTA Nº 00031/2026

O Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Dispensa com Disputa nº 00031/2026 (Processo Administrativo nº 8492/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços relativos à remodelação, adequação estética, expografia e comunicação visual da galeria dos vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, contemplando a confecção e instalação de painéis representativos, placas honoríficas, quadros institucionais e elementos de ambientação histórica, em favor da empresa 57.690.527 FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.690.527/0001-02, perfazendo o valor total adjudicado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Santa Luzia - PB, 04 de agosto de 2026.

Felix Miguel de Oliveira Júnior

Vereador Presidente