CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PE 00006/2026

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 00041/2026

Ao Sr. Felipe de Oliveira Silva

Representante Legal da Empresa: 57.690.527 FELIPE DE OLIVEIRA SILVA - 57.690.527/0001-02

Com endereço a Rodolfo Fernandes, , CENTRO, Rodolfo Fernandes, Rio Grande do Norte

Contatos: (84) 99663-0622 | (84) 99663-0622 | 

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é  a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação, transporte e montagem de mobiliário planejado e sob medida, destinados a atender às necessidades de modernização e reestruturação física do prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, contemplando o fornecimento integral de materiais, insumos, ferragens, acessórios e mão de obra qualificada necessária para a perfeita execução, instalação e acabamento dos ambientes, em estrita conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Edital, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00006/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 7650/2026, no valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Santa Luzia - PB, 04 de Agosto de 2026

Jefferson Gabriel de Souza
Pregoeiro
0001/2026