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Matéria 20250605122120 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 05/06/2025 12:23 249 KB

REQUERIMENTO 15

160%
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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Sumé
REQUERIMENTO
GABINETE DO PRESIDENTE

REQUERIMENTO 15

Requeiro a Vossa Excelência que, após apreciação pelo Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos José Vicente Lima Freitas, o que a seguir requer: construção de rampas de acessibilidade nas calçadas localizadas nos seguintes pontos:

Em frente aos a Agencia dos Correios e à lanchonete SM Lanches,
Em frente à panificadora Pães e Cia,
Em frente à calçada da Loja Cosmopolita e
No quarteirão das calçadas situadas na Avenida 1º de Abril, Francisco de Melo, Marciano de Oliveira e Manoel Severo.
JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores, acessibilidade urbana é um direito fundamental para garantir a inclusão e a mobilidade segura de todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. As calçadas mencionadas neste requerimento fazem parte de vias movimentadas e de grande circulação de pedestres, o que torna essencial a adaptação desses espaços para garantir condições adequadas de locomoção. Além disso, as calçadas adaptadas são essenciais para prevenir acidentes e proporcionar um ambiente urbano mais seguro e democrático.

A implementação dessas rampas não apenas atende às normas de acessibilidade previstas na legislação brasileira, como também demonstra o compromisso da gestão pública com a inclusão e o bem-estar da comunidade. Melhorar a infraestrutura urbana para atender às necessidades de todos os cidadãos é um passo significativo para uma cidade mais acessível e humanizada.