EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025.1/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: N/A

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, inscrita no CNPJ sob o n 05.562.774/0001-20

CONTRATADA: Erika Oliveira dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 40.263.124/0001-84

OBJETO DO CONTRATO: assessoria quando na elaboração do Geo Obras, com a elaboração de relatórios de finalização de obra e acompanhamento, conforme RT/TCE - PB nº 10/2023.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO: Serviço de pronto pagamento (art. 95, § único 14.133/2021)

VALOR TOTAL: R$ [Valor total do contrato por extenso] ([Valor em algarismos]).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.101 - Câmara Municipal de Sumé 

01.031.1001.2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

0000838 33.90.39.99 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de setembro à 15 de novembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. 

DATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP: 15 de setembro de 2025

SIGNATÁRIOS:

Pela CONTRATANTE: Jeffeson Figueiredo Menezes

Pela CONTRATADA: Erika Oliveira dos Santos