EXTRATO DE CONTRATO - DV 00022/2026

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260203DV00022

MODALIDADE: Dispensa por Valor nº 00022/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, CNPJ nº 056.562.774/0001-20.

CONTRATADA: Public Software Informática LTDA, CNPJ: 07.553.129/0001-76.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licença de uso de solução integrada de software, sob a modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo os módulos de gestão patrimonial, portal do gestor, processos digitais e controle de estoque, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Sumé - PB, incluindo obrigatoriamente os serviços acessórios de implantação, configuração, migração de dados remanescentes, treinamento de servidores, suporte técnico ilimitado e manutenção corretiva e evolutiva do sistema, conforme as especificações detalhadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL (R$): 40.150,00 (quarenta mil cento e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente instrumento contratual terá sua reserva orçamentária manejada na respectiva dotação: 

• Unidade Orçamentária: 00.101 - Câmara Municipal de Sumé 

• Programação Orçamentária: 01.031.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

• Elemento de Despesa: 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

• Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos

• FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

• DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026.

Signatários: Jeffeson Figueiredo Menezes – Pela Contratante Marcos Helder Nunes Vieira – Pela Contratada