EXTRATO DE CONTRATO - DV 00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 251125DV00012

MODALIDADE: Dispensa por Valor nº 00012/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, CNPJ nº 056.562.774/0001-20.

CONTRATADA: Marcones Gonsaga de Menezes, CNPJ: 17.714.339/0001-52.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviço especializado de manutenção corretiva e preventiva na rede de aparelhos de condicionamento de ar das salas e plenário da Câmara Municipal de Sumé - PB.

VALOR TOTAL (R$): 33.828,60 (trinta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente instrumento contratual terá sua reserva orçamentária manejada na respectiva dotação: 

• Unidade Orçamentária: 00.101 - Câmara Municipal de Sumé 

• Programação Orçamentária: 01.031.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

• Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ

• Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos

• FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

• DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026.

Signatários: Jeffeson Figueiredo Menezes – Pela Contratante Marcones Gonsaga de Menezes – Pela Contratada