EXTRATO DE CONTRATO - DV 00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 251125DV00002

MODALIDADE: Dispensa por Valor nº 00022/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumé, CNPJ nº 056.562.774/0001-20.

CONTRATADA: L.A Soluções em Serviços Administrativos LTDA, CNPJ: 36.040.084/0001-67.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de assessoria de alta especialização para terceirização dos departamentos pessoal e fiscal da Câmara Municipal de Sumé - PB.

VALOR TOTAL (R$): 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente instrumento contratual terá sua reserva orçamentária manejada na respectiva dotação: 

• Unidade Orçamentária: 00.101 - Câmara Municipal de Sumé
• Programação Orçamentária: 01.031.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
• Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
• Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026.

Signatários: Jeffeson Figueiredo Menezes – Pela Contratante Eduardo Jorge Lima de Araújo – Pela Contratada