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Matéria 20251016031547 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 16/10/2025 15:18 381 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0009/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO e: CT Nº 00013/2025 - 16.10.25 - 61.252.200 ROGERIO GOMES DINIZ - R$ 2.224,65.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251016031547
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0009/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação16/10/2025 15:18
Data/hora autorização16/10/2025 15:18
Data de circulação17/10/2025
Diário OficialEdição nº 00177, data 17/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Tenório/PB no dia 17/10/2025 — Edição 00177. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251016031547&link=CMTEN. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 07:49
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251016031547, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Tenório/PB.

Publicação: 16/10/2025 15:18  |  Autorização: 16/10/2025 15:18  |  Circulação: 17/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00177, 17/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Tenório – PB torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, da empresa Rogério Gomes Diniz, inscrita no CNPJ sob o nº 61.252.200, para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Contrato nº 00013/2025, firmado em 16 de outubro de 2025, no valor de R$ 2.224,65, com recursos previstos no orçamento legislativo e vigência até o final do exercício financeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251016031547&link=CMTEN. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 07:49