Matéria 20260204093945 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 04/02/2026 09:41 381 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2026

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 04/02/2026 09:41
Data/hora autorização: 04/02/2026 09:41
Data de circulação: 05/02/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00250, 05/02/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2026

OBJETO: SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE VÍDEOS E IMAGENS COM CÂMERAS DE ALTA DEFINIÇÃO, MESA DE CORTE DE VÍDEO, 01 COMPUTADOR PARA STREAMING, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ESPECIAIS E COMEMORATIVAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Tenório e: CT Nº 00007/2026 - 02.02.26 - 56.925.628 LAENIA BALDUINO DA SILVA VIEIRA - R$ 22.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260204093945
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2026
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	04/02/2026 09:41
Data/hora autorização	04/02/2026 09:41
Data de circulação	05/02/2026
Diário Oficial	Edição nº 00250, data 05/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Tenório/PB no dia 05/02/2026 — Edição 00250. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204093945&link=CMTEN. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 07:48

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260204093945, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Tenório/PB.

Publicação: 04/02/2026 09:41 | Autorização: 04/02/2026 09:41 | Circulação: 05/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00250, 05/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A Câmara Municipal de Tenório, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, formalizou a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, resultando no Contrato nº 00007/2026, de 02 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 22.000,00, tendo por objeto a contratação de serviços de gravação e transmissão de vídeos e imagens com câmeras de alta definição, mesa de corte de vídeo e um computador para streaming, destinados às sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais e comemorativas, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, utilizando recursos previstos no orçamento legislativo.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204093945&link=CMTEN. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 07:48