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Matéria 20260204105115 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 04/02/2026 10:52 381 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2026

OBJETO: LOCAÇAO DE UM VEÍCULO, TIPO PASSEIO, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, ANO MODELO 2024 EM DIANTE, 04 PORTAS, POTÊNCIA 84 CV, CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAMENTO ELÉTRICO DAS PORTAS, PORTA MALAS DE 300 LITROS, FREIO ABS, AIRBAG, MOTOR 1.0 BIOCOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), RODA/PNEU MÍNIMO ARO 14, COM AR–CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA. EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO OBRIGATÓRIO E EXIGIDOS POR LEI, PORTARIA E RESOLUÇÃO DA CONTRAN, DETRAN E DENATRAN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Tenório e: CT Nº 00004/2026 - 02.02.26 - CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 41.250,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260204105115
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação04/02/2026 10:52
Data/hora autorização04/02/2026 10:52
Data de circulação05/02/2026
Diário OficialEdição nº 00250, data 05/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Tenório/PB no dia 05/02/2026 — Edição 00250. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204105115&link=CMTEN. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 09:46
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260204105115, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Tenório/PB.

Publicação: 04/02/2026 10:52  |  Autorização: 04/02/2026 10:52  |  Circulação: 05/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00250, 05/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por dispensa de licitação nº DV00001/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, da locação de um veículo tipo passeio, ano/modelo 2024 em diante, capacidade para cinco passageiros, com especificações técnicas detalhadas, pelo valor de R$ 41.250,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, conforme contrato nº 00004/2026 firmado com a empresa CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, utilizando recursos previstos no orçamento legislativo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204105115&link=CMTEN. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 09:46