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Mural Eletrônico
Matéria 20260204105649 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 04/02/2026 10:57 382 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇAO DE UM VEÍCULO, TIPO PASSEIO, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, ANO MODELO 2024 EM DIANTE, 04 PORTAS, POTÊNCIA 84 CV, CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAMENTO ELÉTRICO DAS PORTAS, PORTA MALAS DE 300 LITROS, FREIO ABS, AIRBAG, MOTOR 1.0 BIOCOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), RODA/PNEU MÍNIMO ARO 14, COM AR–CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA. EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO OBRIGATÓRIO E EXIGIDOS POR LEI, PORTARIA E RESOLUÇÃO DA CONTRAN, DETRAN E DENATRAN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 41.250,00.

Tenório - PB, 30 de Janeiro de 2026

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260204105649
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0001/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação04/02/2026 10:57
Data/hora autorização04/02/2026 10:57
Data de circulação05/02/2026
Diário OficialEdição nº 00250, data 05/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Tenório/PB no dia 05/02/2026 — Edição 00250. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204105649&link=CMTEN. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 07:49
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Tenório
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260204105649, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Tenório/PB.

Publicação: 04/02/2026 10:57  |  Autorização: 04/02/2026 10:57  |  Circulação: 05/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00250, 05/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para a locação de um veículo tipo passeio, capacidade para cinco passageiros, ano modelo 2024 em diante, quatro portas, potência 84 CV, câmbio manual, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, travamento elétrico das portas, porta-malas de 300 litros, freio ABS, airbag, motor 1.0 bicombustível, roda/pneu mínimo aro 14, ar-condicionado original de fábrica e demais equipamentos obrigatórios por lei, portaria e resolução do CONTRAN, DETRAN e DENATRAN, sendo adjudicado o objeto e ratificado o procedimento em favor da empresa City Car Locadora de Veículos Ltda, pelo valor de R$ 41.250,00, conforme ato datado de 30 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204105649&link=CMTEN. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 07:49