EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0012/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DOS REGISTROS DE ENTRADA E SAÍDA DOS SERVIDORES, CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DAS MARCAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DAS JORNADAS DE TRABALHO, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DE OCORRÊNCIAS E INCONSISTÊNCIAS, CONTROLE DE AUSÊNCIAS, ATRASOS, HORAS TRABALHADAS E DEMAIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À FREQUÊNCIA FUNCIONAL. OS SERVIÇOS COMPREENDEM AINDA SUPORTE AOS USUÁRIOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, MONITORAMENTO DA DISPONIBILIDADE DO SISTEMA, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, APOIO NA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Tenório e: FCTECH SISTEMAS PÚBLICOS – CNPJ nº 66.332.863/0001-74 – CT Nº 00016/2026 – 04.09.2026 – R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais), correspondentes a 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.620,00 (mil, seiscentos e vinte reais).

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA
Presidente