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Matéria 20261005092423 Ordinária ECAF CORDENADORIA GERAL 05/10/2026 09:25 35 KB 39 visualizações 29 downloads

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano
EXTRATO DE CONTRATO
CORDENADORIA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICA, EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO – CPIMSCPB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 0100. PROGRAMA: 01001.10.122.0001.2001– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00.00/ 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 05/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Serido Paraibano e: CT Nº 00077/2026 - 05.10.26 - MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - R$ 77.805,00.