EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2965/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 025/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/RN, CNPJ nº 08.365.017/0001-54.

CONTRATADA: RP - SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.255.075/0001-84.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em sondagem de solo, para ensaio de infiltração/absorção e investigações geotécnicas para subsidiar a construção de sumidouros, no Distrito de Barra de Cunhaú, Município de Canguaretama/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 3.820,00 (três mil, oitocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 16.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; Funcional Programática 15.452.0001.2015 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Urbana; Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15000000.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, de 07/10/2026 a 07/01/2027.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Leandro Varela dos Santos, Prefeito Municipal, pelo Contratante; Raiany Richelly de Oliveira Bezerra, CPF nº 066.883.034-42, pela Contratada.

Canguaretama/RN, 09 de outubro de 2026.

LEANDRO VARELA DOS SANTOS

Prefeito Municipal