PORTARIA Nº 293/2026-ADM

A Prefeita Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, inciso IV, da Lei Orgânica deste Município,

 RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio, conforme Artigo 85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João Câmara/RN, no período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2026, a servidora MARIA SILVANIA RIBEIRO, inscrita no CPF 023.***.***-10 e matrícula 9636, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 29 de setembro de 2026.

Assinado Eletronicamente

MIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA

Secretária Municipal de Administração

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal