
Prefeitura Municipal de João Câmara
EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026
Processo Administrativo nº 20100001/2026
Processo Licitatório nº 005/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Tipo de Licitação: Menor valor Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN.
A Prefeita Municipal de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, acatando o resultado apresentado pelo agente de contratação deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica, desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Pregoeira em favor da (s) empresa (s): NEW CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 18.073.501/0001-63.
Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e apósPublicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação,sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Registre-se, publique-se,cumpra-se e Lavre-se o Contrato.
João Câmara/RN, 12 de novembro de 2026.
Aize Talianne Bezerra de Souza
Prefeita