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Matéria 20261116083329 Ordinária Executivo GABINETE DA PREFEITA 16/11/2026 08:36 249 KB 9 visualizações 3 downloads

EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

Processo Administrativo nº 15100001/2026

Processo Licitatório nº 004/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Tipo de Licitação: Menor valor Global

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: PROJETADA 01, PROJETADA 02, PROJETADA 03, PROJETADA 04, NOVA ASSUNÇÃO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA.

A Prefeita Municipal de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, acatando o resultado apresentado pelo agente de contratação deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica, desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pelo Agente de contratação em favor da (s) empresa (s): FASD ENGENHARIA LTDA - CNPJ:  42.568.843/0001-39.

Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação,sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Registre-se, publique-se,cumpra-se e Lavre-se o Contrato.

João Câmara/RN, 16 de novembro de 2026.

Aize Talianne Bezerra de Souza

Prefeita