EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. 

CONTRATADA: AIRAN CRISANTO PONTES, inscrito no CNPJ sob o nº 21.254.158/0001-68. 

OBJETO: Prestação de serviços de recreação infantil integrada destinados à Festa das Crianças do Município de Parazinho/RN, incluindo disponibilização, transporte, montagem, operação assistida, monitoria, desmontagem e higienização de 11 estruturas recreativas e equipamentos, além da participação de 22 personagens infantis caracterizados, pelo período contínuo de 05 horas, conforme Termo de Referência. 

VALOR TOTAL: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). 

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: Unidade Orçamentária: 14.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS Função: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 – TURISMO Programa: 0002 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ação: 201300 – PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 

BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo nº 14001.000019/2026 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. 

VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2026. 

DATA: Parazinho/RN, 23 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e Airan Crisanto Pontes/Pela Contratada.